Termos e Condições

SEÇÃO 0 - INFORMAÇÃO GERAL

Este site, doravante "Site", é operado por Artesta, denominação comercial da pessoa jurídica Artesta Store, S.L., com CIF B67503250 e sede em Passatge Sant Jaume, 20. 08035, Barcelona. Espanha. Em todo o site, os termos “nosso”, “nos” e “nós” referem‑se a Artesta. A Artesta disponibiliza este Site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços ao teu dispor neste site, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, participas no nosso “Serviço” e aceitas os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas a que se faça referência neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam‑se a todos os utilizadores do site, incluindo — sem limitação — visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso Site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceitas os Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não deves aceder à página web nem utilizar quaisquer serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer funcionalidade nova ou ferramenta adicionada à loja ficará também sujeita a estes Termos de Serviço. Podes rever a versão atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo‑nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso Site. É da tua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A tua utilização contínua ou o acesso ao Siteapós a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu país de residência, ou que tens a maioridade e nos concedeste consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.

Não podes usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; também não podes, no uso do Serviço, violar qualquer lei na tua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor).

Não deves transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um destes Termos dará lugar à cessação imediata dos teus serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo‑nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.

Compreendes que o teu conteúdo (excluindo a informação do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para ajustar‑se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação de cartões de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a proposta de valor do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no Site através do qual o serviço é prestado, sem o expresso consentimento por escrito da nossa parte.

Os títulos usados neste acordo foram incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem, primeiro, consultar informação mais precisa, completa ou oportuna. Qualquer dependência do material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo‑nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Aceitas que é tua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo‑nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) em qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a alterações de acordo com a nossa política de devoluções.

Empenhámo‑nos em mostrar as cores e imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão possível. Não podemos garantir que o teu ecrã apresente as cores exatamente.

Reservamo‑nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo‑nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo‑nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informação ou outro material comprado ou obtido por ti satisfaça as tuas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 - ENTREGA E TRANSPORTE

Efetuamos entregas em Portugal. O prazo de entrega estimado para encomendas em território português é de 2‑3 dias úteis.

Após a confirmação do pagamento da tua encomenda, receberás um email de confirmação. Por vezes estes emails podem demorar um pouco até chegar; se, passado 3 dias úteis, não tiveres recebido confirmação, podes contactar a Artesta através de support@artestaposters.com. Recomendamos que não efetues outra encomenda até que a Artesta confirme a receção da anterior, para evitar encomendas duplicadas.

Uma vez que a tua encomenda saia do nosso armazém, o nosso parceiro logístico enviará um email com a informação necessária para acompanhares o estado da entrega.

Para que a entrega seja o mais cómoda possível, efetuamos a entrega no endereço indicado pelo cliente. Caso o destinatário não se encontre no local no momento da entrega, será deixado um aviso com a indicação de como reagendar a entrega.

Se não houver resposta após várias tentativas de entrega, a encomenda poderá ser devolvida à origem. Nesse caso poderão ser cobrados encargos ao cliente para cobrir os custos de transporte e embalagem resultantes da logística inversa.

Se desejares cancelar uma encomenda, escreve‑nos para support@artestaposters.com. Devido ao elevado volume e à rapidez de processamento, não podemos garantir que será possível cancelar o envio antes de este sair do armazém.

 SEÇÃO 7 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Quando compras produtos no Site, tens o direito de exercer o direito de arrependimento no prazo de 14 dias. Deves informar‑nos da tua intenção de exercer o direito de arrependimento antes de expirarem 14 dias desde a receção do produto.

Para devolver o produto deves suportar os custos do envio, apresentar um documento válido que identifique a encomenda, embalar o produto corretamente, em bom estado e com a caixa e proteção originais. Serás também responsável pelo estado do produto após o seu recebimento e durante o transporte de retorno.

A Artesta reembolsará o valor da devolução uma vez verificado que as instruções foram cumpridas e que o produto se encontra em bom estado. No entanto, reservamo‑nos o direito de deduzir do reembolso o montante correspondente à perda de valor do produto quando o seu valor tiver sido reduzido ou a manipulação tiver causado desvalorização.

Para devoluções devido a defeito de fabrico ou danos no transporte, assumiremos os custos de transporte e forneceremos um novo produto sem custos adicionais. Para tal, será necessário enviar‑nos um email com a informação necessária para processar a devolução.

A política de trocas funciona de forma semelhante à de devoluções, mas em vez de reembolso será disponibilizado um crédito no Site para que procedas a nova compra.

Todos os produtos que se encontrem selados não poderão ser devolvidos ou trocados depois de o selo ter sido rompido.

Para proceder à devolução podes seguir as instruções na secção Devoluções, acessível aqui.

SEÇÃO 8 - EXATIDÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo‑nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma faturação e/ou endereço de entrega.

Se fizermos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar‑te contactando‑te por email e/ou através da morada de faturação / número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo‑nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso critério, pareçam ser realizadas por revendedores ou distribuidores.

Comprometes‑te a fornecer informação atual, completa e precisa para compras e para a conta utilizada em todas as compras na nossa loja. Comprometes‑te a atualizar rapidamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de email e números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos completar as tuas transações e contactar‑te quando necessário.

Para mais detalhes, por favor consulta a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 9 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos controlo ou entrada.

Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a este tipo de ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o teu uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer uso que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por tua conta e risco, e deves assegurar‑te de conhecer e aceitar os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Também é possível que, no futuro, te ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades através do Site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 10 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Algum conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações para terceiros neste site podem encaminhar‑te para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos, nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade, por qualquer material de terceiros, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano relacionado com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou qualquer outra transação efetuada em ligação com sites de terceiros. Por favor, revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegura‑te de as compreender antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADOR, SUBMISSÕES E OUTROS ENVIO

Se, a nosso pedido, enviares determinadas submissões (por exemplo participação em concursos) ou, sem que tenhamos pedido, enviares ideias criativas, sugestões, proposições, planos ou outros materiais (coletivamente, 'comentários'), aceitas que poderemos, em qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar por qualquer meio os comentários que nos enviares. Não temos nem teremos obrigação (1) de manter nenhum comentário em confidencialidade; (2) de pagar compensação por comentários; ou (3) de responder a comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou objetável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, imagem ou outro direito pessoal ou de propriedade. Aceitas também que os teus comentários não contenham material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de email falso, uma identidade que não seja legítima, nem enganar terceiros ou nós quanto à origem dos teus comentários. És o único responsável pelos comentários que publicas e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos nem assumimos obrigação alguma relativamente aos comentários publicados por ti ou por terceiros.

SEÇÃO 12 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A apresentação de informação pessoal através do site rege‑se pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 13 - ERROS, IMEXATIDÕES E OMISSÕES

Pontualmente pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo‑nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar a informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa em qualquer momento sem aviso prévio (mesmo após teres enviado a tua encomenda).

Não assumimos obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação atualizada ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou nesse site foi modificada ou atualizada.

SEÇÃO 14 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para instigar terceiros a realizar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial ou local; (d) para infringir os direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, difamar, denegrir, intimidar ou discriminar por motivos de género, orientação sexual, religião, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer a funcionalidade do Serviço ou de qualquer site relacionado; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de outros; (i) para gerar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado. Reservamo‑nos o direito de suspender o uso do Serviço por violação de qualquer um dos itens acima.

SEÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através do uso do serviço serão exatos ou fiáveis.

Aceitas que, ocasionalmente, podemos suspender o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço em qualquer momento sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que o uso do serviço é por tua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhuma circunstância a Artesta, os nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, internos, fornecedores, prestadores de serviço ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou prejuízos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou qualquer dano semelhante, quer baseado em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultante do uso de quaisquer serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outro pedido relacionado com o uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, sem limitação, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano sofrido como consequência do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 16 - INDENIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e isentar a Artesta e as nossas empresas‑mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciados, prestadores de serviço, subcontratantes e empregados de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, feito por terceiros devido ao teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que aqui são referenciados, ou por violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SEÇÃO 17 - DIVISIBILIDADE

Se for determinado que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos, sem que tal determinação afete a validade e aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 18 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes que tenham surgido antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem terminados por ti ou por nós. Podes encerrar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando‑nos que já não desejas usar os nossos serviços, ou simplesmente deixando de usar o nosso site.

Se, ao nosso critério, falhares, ou houver suspeita de que falhaste, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos igualmente terminar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, mantendo‑te responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão; e/ou podemos negar‑te acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SEÇÃO 19 - ACORDO COMPLETO

A nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao serviço constituem o acordo completo e o entendimento entre ti e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre ti e nós (incluindo qualquer versão anterior destes Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra o redator.

SEÇÃO 20 - LEI

Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual te prestemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha.

SEÇÃO 21 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo‑nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso Site. É da tua responsabilidade rever o Site periodicamente para verificar alterações. A utilização contínua ou o acesso ao nosso Site ou Serviço após a publicação de qualquer alteração implica aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 22 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@artestastore.com.