Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

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INFORMAÇÃO GERAL

Este website é operado pela Artesta. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem‑se à Artesta. A Artesta disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços acessíveis a ti neste site, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo a partir dele, participas no nosso “Serviço” e aceitas os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais e políticas a que se faz referência neste documento e/ou que estejam disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam‑se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, lê estes Termos de Serviço com atenção antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, estás a aceitar os Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não deves aceder ao website nem utilizar qualquer um dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer funcionalidade nova ou ferramenta adicionada à loja ficará também sujeita aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão atualizada dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo‑nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da tua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A tua utilização continuada ou o acesso ao website após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja encontra‑se alojada na Shopify Inc. Eles fornecem‑nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender‑te os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declaras que tens, pelo menos, a maioria de idade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioria de idade no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem este site.

Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; também não deves, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei na tua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Não deves transmitir vermes, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um destes Termos dará lugar à cessação imediata dos teus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo‑nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Entendes que o teu conteúdo (excluindo a informação do teu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para ajustar ou adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação de cartões de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, vantagens do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, ABRANGÊNCIA E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem antes consultar informação mais precisa, completa ou atempada. Qualquer dependência no material deste site é feita por tua conta e risco.

Este site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica pode não ser necessariamente atual e é fornecida apenas para tua referência. Reservamo‑nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceitas que é tua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo‑nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos o possível para mostrar as cores e imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão de cor possível. Não podemos garantir que o monitor do teu computador apresente as cores de forma exata.

Reservamo‑nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo‑nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, à nossa única discrição. Reservamo‑nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informação ou outro material comprado ou obtido por ti cumpra as tuas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo‑nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma faturação e/ou morada de envio.

No caso de efectuarmos alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificar‑te contactando‑te por email e/ou através da morada de faturação / número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo‑nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério, aparentem ser colocadas por revendedores ou distribuidores.

Comprometes‑te a fornecer informação atual, completa e precisa referente às compras e à conta utilizada para todas as compras realizadas na nossa loja. Comprometes‑te a actualizar prontamente a tua conta e outra informação, incluindo o teu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as tuas transacções e contactarte quando necessário.

Para mais detalhes, por favor revisa a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos facultar‑te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo ou entrada.

Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a esse tipo de ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos responsabilidade alguma decorrente do teu uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita por tua conta e risco e deves assegurar‑te de compreender e aceitar os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Também é possível que, no futuro, te ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas características e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Ligações de terceiros neste site podem encaminhar‑te para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exactidão e não garantimos, nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer material de terceiros ou websites, ou por qualquer material, produto ou serviço de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transacção realizada em ligação com websites de terceiros. Por favor, revê cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e assegura‑te de as entender antes de participares em qualquer transacção. Reclamações, queixas ou dúvidas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, SUBMISSÕES E OUTROS ENVIO

Se, a nosso pedido, enviares certas submissões específicas (por exemplo para participação em concursos) ou, sem que te seja pedido, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar por qualquer meio os comentários que nos tiveres enviado. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por comentários; ou (3) responder a comentários.

Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou objetável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também aceitas que os teus comentários não contenham material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afectar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes utilizar um endereço de email falso, fingir outra identidade ou enganar terceiros ou nós quanto à origem dos teus comentários. És o único responsável pelos comentários que publicares e pela sua exactidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer obrigação relativamente aos comentários publicados por ti ou por qualquer terceira parte.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão de informação pessoal através do site rege‑se pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES

De vez em quando pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexactidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo‑nos o direito de corrigir erros, inexactidões ou omissões e de alterar ou actualizar a informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa em qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após o envio da tua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de actualizar, corrigir ou clarificar a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, excepto quando exigido por lei. Nenhuma especificação actualizada ou data de actualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou actualizada.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer propósito ilegal; (b) pedir a outros que realizem ou participem em actos ilícitos; (c) violar qualquer regulamentação, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou locais; (d) infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, desprestigiar, intimidar ou discriminar por motivos de género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informação falsa ou enganosa; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa comprometer a funcionalidade do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informação pessoal de outros; (i) gerar spam, phishing, pharming, pretexting, scraping ou rastreio automatizado; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir com ou contornar elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado. Reservamo‑nos o direito de suspender o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através do uso do Serviço serão exactos ou fiáveis.

Aceitas que, ocasionalmente, podemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que a utilização do Serviço é por tua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do Serviço são (excepto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, para uso, sem qualquer tipo de representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim particular, durabilidade, título e não infração.

Em nenhuma circunstância a Artesta, os nossos directores, executivos, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou qualquer dano semelhante, seja baseado em contrato, agravo (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou outra, resultante do uso de quaisquer serviços ou produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outro alegado reclamo relacionado de alguma forma com o uso do Serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Dado que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Concordas em indemnizar, defender e isentar a Artesta e as nossas empresas‑mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, directores, agentes, contratantes, concessionários, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de quaisquer reclamações ou pedidos, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por terceiros como resultado do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a disposição não aplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afectando a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes que tenham surgido antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo em todos os aspectos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem terminados por ti ou por nós. Podes terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando‑nos de que já não pretendes utilizar os nossos serviços, ou simplesmente deixando de utilizar o nosso site.

Se, a nosso critério, falhares ou suspeitarmos que falhaste em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos terminar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até, e incluindo, a data de rescisão; e/ou poderemos negar‑te o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo e entendimento entre ti e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre ti e nós (incluindo qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra o redactor.

SEÇÃO 18 - LEI

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos em que te forneçamos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo‑nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de actualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade rever o nosso website periodicamente para verificar alterações. A utilização continuada do nosso website ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Questões acerca dos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@artestaposters.com.