Aviso legal
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site da Artesta (adiante "Site").
As condições estabelecidas neste Aviso Legal são aplicáveis de forma supletiva caso a empresa determine condições particulares para a utilização e/ou contratação de serviços específicos.
SEÇÃO 1 - DEVER DE INFORMAÇÃO
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o Site é propriedade da pessoa jurídica Artesta Store, S.L., com CIF B67503250, sob a denominação comercial Artesta e com sede social em Passatge Sant Jaume, 20. 08035, Barcelona. Espanha.
SEÇÃO 2 - UTILIZADORES
O acesso e/ou a utilização do Site conferem ao utilizador a condição de Utilizador, que aceita, desde esse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.
SEÇÃO 3 - UTILIZAÇÃO DO SITE
O Site pode proporcionar acesso a múltiplos textos, gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (adiante, "Conteúdos") pertencentes à empresa ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. Essa responsabilidade estende‑se ao registo que, quando aplicável, seja necessário para aceder a Conteúdos ou serviços prestados pelo Site.
O Utilizador compromete‑se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para: (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do titular do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos acima referidos.
SEÇÃO 4 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste Site e do seu design gráfico são propriedade exclusiva da Artesta, cabendo‑lhe o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.
Por isso, e nos termos do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, e na legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem prévia autorização expressa da Artesta, de qualquer conteúdo incluído no Site.
A Artesta não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, nem sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os serviços ou os conteúdos dos mesmos.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade destes, pelo que o Utilizador manterá a Artesta indemne de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita de conteúdos no Site.
Além disso, ao fornecer de qualquer forma conteúdos (fotografias, imagens) neste Site, o utilizador cede à Artesta, a título gratuito, a totalidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e quaisquer outros direitos que detenha sobre esses conteúdos.
Esses direitos incluem o direito de reprodução, representação, difusão, transformação, distribuição e comunicação pública de todo ou parte do conteúdo, por qualquer procedimento e em todos os formatos ou suportes.
SEÇÃO 5 - RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A Artesta declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu Site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a Artesta não pode ser responsabilizada por: (a) a continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços; (b) a ausência de erros nesses conteúdos nem pela correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da Artesta.
A Artesta poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Site por motivos de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitam, a Artesta comunicará ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos serviços.
A Artesta não assume qualquer responsabilidade sobre os links para outros sites que possam constar no Site, podendo estes conduzir o Utilizador a páginas sobre as quais a Artesta não exerce qualquer controlo; pelo que o Utilizador acede por sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo e às condições de uso que vigorem nesses sites.
A Artesta não se responsabiliza pelo uso que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos e serviços incluídos no Site. Em consequência, a Artesta não garante que a utilização que os utilizadores façam dos conteúdos e serviços aí incluídos cumpra o presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente.
SEÇÃO 6 - DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO
As condições do presente Aviso Legal permanecerão em vigor até serem modificadas, podendo a Artesta proceder a essas alterações que serão comunicadas ao Utilizador.
A Artesta poderá suprimir, acrescentar ou alterar tanto os conteúdos como os serviços que presta, assim como a forma de apresentação ou localização dos mesmos. Consideram‑se em vigor as condições publicadas no momento em que o utilizador acede ao Site da Artesta.
O acesso e/ou a utilização do Site serão considerados como aceitação, por parte do utilizador, das condições do presente Aviso Legal e, quando aplicável, das alterações nele efetuadas.
